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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Juízes e Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:36
Por que ainda precisamos falar de Direitos Humanos para mulheres?
Por Reis Friede.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:00
Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos
A cada passagem do 10 de Dezembro, em todo o mundo, a Declaração é celebrada ou, o que é ainda melhor, a Declaração é discutida
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:14
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos
Por Caroline Teófilo e Cibele Matioli, sócia e advogada do Peck Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2019 - 14:39
A Construção dos Direitos Humanos sexuais e reprodutivos
O presente estudo trata da construção dos direitos humanos sexuais e reprodutivos, relação entre
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:36
Desafios e Compromissos: Direitos Humanos e Refugiados no Brasil
Neste artigo iremos falar sobre os desafios e compromissos do direitos humanos com os refugiados no Brasil. Confira!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Direitos Humanos no Brasil: As duas faces da moeda
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55
Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:40
Direitos Humanos: podem ser celebrados?
Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:20
DECRETO Nº 8.724, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Deliberativo, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais
Os crescentes debates acerca dos direitos humanos, bem como a ênfase dada à igualdade material